Jurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Marga...

A. ERRADO. Jurema será reconduzida ao cargo, enquanto Margarida deverá ser reintegrada por consequência.

“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."

B. ERRADO. Margarida voltará ao seu cargo de origem, mas fará jus a indenização pela situação sofrida.

“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."

C. ERRADO. Caso Margarida seja posta em disponibilidade, ela deverá continuar a receber remuneração integral.

“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."

D. ERRADO. Margarida deve ou retornar ao seu cargo de origem ou ser posta em disponibilidade, mas não poderá ser aproveitada em outro cargo em hipótese alguma.

“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."

E. CERTO. Com a reintegração de Jurema, Margarida será reconduzida ao cargo de origem, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade.

“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."

GABARITO: ALTERNATIVA E.

Art 41 § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.   

[ GAB E - CORRETO ]

A Jurema será REINTEGRADA ao cargo, enquanto Margarida deverá ser RECONDUZIDA por consequência.

B Margarida voltará ao seu cargo de origem, NÂO fará jus a indenização pela situação sofrida.

C Caso Margarida seja posta em disponibilidade, ela deverá continuar a receber remuneração PROPORCIONAL

D Margarida PODERÁ ser aproveitada em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

E Com a reintegração de Jurema, Margarida será reconduzida ao cargo de origem, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade. ✔✔✍

REINTEGRO - Servidor antes demitido

READPTO - Servidor que sofreu limitações

RECONDUZO - Servidor ao cargo de origem

COLOCO EM DISPONABILIDADE - Servidor cujo o cargo foi : EXTINTO/ DECLARADA DESNECESSIDADE.

APROVEITO - Retorno do servidor outrora posto em disponibilidade.

Qualquer equívoco, comuniquem - me.

Bons estudos!