No que tange aos princípios que regem a Lei nº 14.133/2021 (...

Letra A

O princípio correto seria segregação das funções

Mnemônico para os princípios da Licitação:

JoVeM SEMPRE LICITE Com Planejamento PRO PaÍS Desenvolver Sustentavelmente;

Julgamento Objetivo

Vinculação ao edital

Motivação

Segregação de funções

Economicidade

Moralidade

Publicidade

Razoabilidade

Eficiência

Legalidade

Impessoalidade

Celeridade

Igualdade

Transparência

Eficácia

Competitividade

Planejamento

Proporcionalidade

Probidade administrativa

Interesse público

Segurança jurídica

Desenvolvimento nacional sustentável

GAB: A

Lei 14.133/2021, Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).

C/c

Art. 7, § 1º. A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.