De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a embriaguez ...

Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165.

O Contran disciplina as margens de tolerância na sua

RESOLUÇÃO Nº 432.

A infração de EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (art. 165), também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na do Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas.

NO EXAME DE SANGUE

® Qualquer concentração: INFRAÇÃO

® ≥ 6 dg/l sangue: CRIME

NO BAFÔMETRO

® Até 0,049 mg/l ar alveolar: NADA

® De 0,05 a 0,33 mg/l ar alveolar: INFRAÇÃO

® ≥ 0,34 mg/l ar alveolar: CRIME

Avante guerreiro, eles são muitos, porém são apenas numeros. This is Spartam!!!

• Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:      
• Infração - gravíssima;       
• Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.         
• Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

A visão é esta: Se o cara foi pego bêbado, mas não está trazendo rísco, apenas respode pelo fato, entretanto, se o cara estiver levando rísco para as pessoas, por exemplo, dirigir fazendo zig zag, configura crime de trânsito.

bons estudos.

discordo parcialmente do Fábio Gonatti. embriaguez ao volante é crime de perigo abstrato.

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)

Na verdade, o que justifica o gabarito como B) é essa parte final. "Determinando dependência" há crime autônomo. Isto é, art. 306.

Este artigo é crime formal. Crime de perigo abstrato. Só de o agente dirigir o veículo automotor sobre a influência de álcool QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA já configura o crime. Sem essa parte final não há este delito.

QUESTÃO

A) somente pode ser comprovada por exame de sangue ou por análise de ar alveolar 

• Exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal...

C) é determinada pela ingestão de álcool, mas não por outras substâncias psicoativas que determinem dependência

• Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência

D) não configura crime autônomo, servindo apenas para qualificar os crimes de homicídio e lesão corporal culposos

• Pode ocorrer a qualificadora se somada à lesão GRAVE ou GRAVÍSSIMA
• Pode ocorrer concurso de crime se somada à lesão LEVE + embriaguez
• Pode ocorrer qualificadora se somada ao homicídio MORTE + álcool
• Pode ocorrer o delito autônomo do 306, CTB
• Art. 306 Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)

Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: B ✅