A Resolução nº 556/2009 do Conselho Federal de Serviço Socia...

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Ano: 2015 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2015 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q566861 Serviço Social
A Resolução nº 556/2009 do Conselho Federal de Serviço Social apresenta o material técnico sigiloso como toda documentação produzida, que pela natureza de seu conteúdo, deva ser de conhecimento restrito e, portanto, requeira medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação. De acordo com essa Resolução, em caso de extinção do Serviço Social da instituição, o material técnico-sigiloso poderá:
Alternativas

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Alternativa correta: C

Para compreender melhor a questão, é importante entender o conceito de material técnico sigiloso. De acordo com a Resolução nº 556/2009 do Conselho Federal de Serviço Social, esse tipo de material inclui toda documentação que, por sua natureza, deve ser mantida em caráter restrito, exigindo medidas especiais para sua custódia e divulgação.

Em situações de extinção do Serviço Social na instituição, a resolução determina que o material técnico sigiloso tem um tratamento específico sobre o que deve ser feito com ele.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa correta é a C, que afirma que o material deve ser incinerado pelo profissional responsável até a data da extinção do serviço e que deve haver comunicação imediata, por escrito, ao CRESS (Conselho Regional de Serviço Social). Essa medida visa assegurar que a informação sigilosa não seja divulgada ou utilizada indevidamente, além de garantir que o CRESS tenha ciência do procedimento adotado.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Sugere que o material deve ser lacrado e entregue ao CRESS. Contudo, a Resolução não prevê a transferência do material para o CRESS, mas sim a sua destruição controlada.

Alternativa B: Propõe que o material seja lacrado e entregue à instituição. Isso está incorreto, pois o objetivo é evitar que o material seja mantido ou reutilizado sem os devidos cuidados.

Alternativa D: Indica que o material deve ser incinerado mas que a comunicação deve ser feita à instituição, o que não está de acordo com a resolução, que exige que o CRESS seja comunicado.

Alternativa E: Sugere que o material pode ser incinerado sem a necessidade de comunicação, o que é incorreto, pois a comunicação ao CRESS é um passo obrigatório para assegurar a correta execução do procedimento.

Para interpretar questões como esta, é importante analisar cuidadosamente o que a legislação ou resolução específica determina sobre o tema. Perceba que as palavras-chave, como "incinerado", "comunicação imediata" e "ao CRESS", foram fundamentais para identificar a resposta correta.

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Em caso de extinção do Serviço Social da instituição, o material técnico-sigiloso poderá ser incinerado pelo profissional responsável por este serviço, até aquela data, que também procederá a imediata comunicação, por escrito, ao CRESS.

incinerado =  colocar fogo.

Quadrix 2018

Caso ocorra a extinção do serviço social da instituição, o profissional responsável por aquele serviço poderá incinerar o material técnico‐sigiloso e proceder à imediata comunicação ao CRESS.

Quadrix 2019

Em caso de extinção do serviço social da instituição, o material técnico‐sigiloso poderá ser incinerado pelo profissional responsável por esse serviço até aquela data, que também procederá à imediata comunicação, por escrito, ao CRESS.

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