São princípios e diretrizes que devem ser observados na ges...

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Q1090990 Legislação Federal

São princípios e diretrizes que devem ser observados na gestão dos cargos do Plano de Carreira no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/05:

I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.

II. Qualidade do processo de trabalho.

III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada.

IV.Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira.

Assinale a alternativa correta:

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Na verdade essa questão é bem letra de lei!

Vamos analisar:

____________________________________________________________________________________________

I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.

Item CORRETO. Conforme o art. 3 da lei 11.091.

Art. 3º A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

_____________________________________________________________________________________________

II. Qualidade do processo de trabalho.

Item CORRETO.

Art. 3º A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

III - qualidade do processo de trabalho;

______________________________________________________________________________________________

III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada. 

Item ERRADO. Não se fala em função comissionada.

VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

_______________________________________________________________________________________________

IV.Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira. 

Item ERRADO.

VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. (V)

II. Qualidade do processo de trabalho. (V)

III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada. (F)

IV.Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira. (F)

GAB: B

GABARITO: B.

I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. CERTO

II. Qualidade do processo de trabalho. CERTO

III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada. ERRADO: Para entregar na função comissionada não precisa de concurso, mas sim, indicação.

IV. Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira. ERRADO: O servidor sempre dever seguir o princípio da impessoalidade, ou seja, o servidor deve seguir os objetivos institucionais (interesse coletivo público)

I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. Art 3º Inciso I

II. Qualidade do processo de trabalho. Art 3º Inciso III

III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada. Item incorreto. A lei não se refere à função comissionada. Art.3º inciso VI

IV.Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira. Incorreto. Art.3º Inciso VII

Art. 3º A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

III - qualidade do processo de trabalho;

IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

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