Os direitos básicos conferidos pela Proposta da Organização...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - O de utilização e o de extração.
A questão aborda os direitos conferidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) aos fabricantes de bases de dados. Conhecer esses direitos é fundamental para entender a proteção jurídica que envolve a criação e manutenção de bases de dados, elementos essenciais para a organização da informação na Biblioteconomia.
Vamos analisar a alternativa correta e as incorretas:
B - O de utilização e o de extração: Esta é a alternativa correta. A proposta da OMPI reconhece ao fabricante de uma base de dados o direito de utilização, que se refere à capacidade de controlar como a base é utilizada, e o direito de extração, que diz respeito à capacidade de controlar a retirada de dados da base por terceiros.
A - O de utilização e o de centralização: Esta alternativa está incorreta. Embora o direito de utilização esteja correto, centralização não é um direito reconhecido especificamente pela OMPI no contexto de bases de dados.
C - O de regionalização e o de utilização: Esta alternativa também está incorreta. O direito de regionalização não está entre os direitos conferidos pela OMPI aos fabricantes de bases de dados.
D - O de extração e o de centralização: Esta alternativa é incorreta. Embora o direito de extração esteja correto, novamente, centralização não é um dos direitos reconhecidos pela OMPI.
E - O de centralização e o de regionalização: Esta alternativa está incorreta, pois ambos os direitos mencionados (centralização e regionalização) não são reconhecidos pela OMPI para fabricantes de bases de dados.
Entender corretamente esses direitos é crucial para qualquer profissional que lide com bases de dados e propriedade intelectual, já que eles garantem uma proteção vital para o trabalho com informação e dados organizados.
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