É CORRETO afirmar que os entes federativos definirão os seg...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é a definição dos elementos que os entes federativos devem considerar ao estruturar as Regiões de Saúde no Brasil. Esse assunto é parte essencial da organização da assistência farmacêutica e da saúde pública, pois garante que os serviços de saúde sejam planejados e oferecidos de forma eficiente e equitativa em todo o país.

Para resolver essa questão, é necessário compreender como as Regiões de Saúde são organizadas e quais fatores são levados em conta por estados e municípios para garantir o acesso adequado e a qualidade dos serviços de saúde.

Alternativa Correta: B

A alternativa B descreve corretamente os elementos que os entes federativos devem definir em relação às Regiões de Saúde: limites geográficos, população usuária das ações e dos serviços, rol de ações e serviços que serão ofertados, e respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços. Esses são elementos fundamentais para a organização e gestão das Regiões de Saúde, garantindo que cada região atenda às necessidades locais de saúde de maneira eficiente e coordenada.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa descreve os componentes da Rede de Atenção à Saúde, como atenção primária, urgência e emergência, entre outros. Embora esses sejam serviços essenciais de saúde, a alternativa não aborda os elementos de planejamento e gestão específicos das Regiões de Saúde.

C - A alternativa C menciona identidades culturais e infraestruturas que, embora sejam importantes no contexto social, não são especificamente definidas pelos entes federativos para a organização das Regiões de Saúde.

D - Esta alternativa trata de aspectos como saúde indígena e necessidades econômicas, que são importantes no contexto de saúde, mas ela não reflete os elementos logísticos e de planejamento que os entes devem definir nas Regiões de Saúde.

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Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Parágrafo único. Os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde:

I - seus limites geográficos;

II - população usuária das ações e serviços;

III - rol de ações e serviços que serão ofertados; e

IV - respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.