Em relação à constituição da Provisão de Prêmios Não Ganhos ...

o cálculo da provisão deverá contemplar estimativa para os riscos vigentes e não emitidos (PPNG-RVNE) e a sua constituição abrange os planos ou produtos estruturados no regime financeiro de capitalização.

após a emissão e o início de vigência do risco, a provisão deverá ser calculada pro rata die, considerando, para a obtenção do período de vigência a decorrer, a data-base de cálculo da provisão e a data de fim de vigência do risco.

a fórmula para o cálculo da PPNG na data da sua apuração é: base de cálculo x (prazo da vigência do risco/período de vigência a decorrer).

a base de cálculo corresponde ao valor do prêmio comercial, em moeda nacional, e não inclui as operações de cosseguro aceito, bruto das operações de resseguro e líquido das operações de cosseguro cedido.