A empresa deve promover treinamento para os membros da CIPA,...

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Q34677 Segurança e Saúde no Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

A empresa deve promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, imediatamente após a posse.
Alternativas

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A alternativa correta para a questão apresentada é Errado (E).

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ou CIPA, é regida pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5). O principal objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando garantir a saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente laboral.

A questão aborda um ponto específico sobre o momento para o treinamento dos membros da CIPA. De acordo com a NR-5, a empresa deve promover treinamento para os membros da CIPA antes do início do mandato e não imediatamente após a posse. O treinamento deve ser realizado para assegurar que os membros estejam preparados para suas funções desde o início de suas atividades na CIPA.

Justificativa da Resposta:

  • Errado (E): A afirmação diz que o treinamento deve ser feito imediatamente após a posse, o que está incorreto. Segundo a norma, o treinamento deve ocorrer antes do início das atividades da nova CIPA, de modo que os membros já estejam capacitados ao assumir suas funções.
  • Certo (C): Este seria o gabarito se a afirmação estivesse correta, ou seja, se a norma previsse que o treinamento devesse ocorrer imediatamente após a posse, o que não é o caso.

É importante que os candidatos a concursos públicos compreendam essas nuances, pois detalhes como o momento correto do treinamento podem ser cobrados nas provas, exigindo atenção e entendimento preciso das normas regulamentadoras.

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NR5 CIPA:
O treinamento com os membros da CIPA deverá ser realizada ANTES da posse.
 
Prestar atenção quanto aos termos TREINAMENTO DA CIPA E MEMBROS DA CIPA:

5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
Complementanto os comentários..
Após a atualização da NR-05 feita em 2011 também temos que:

5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade.
 
5.31.3.1 O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão.
5.31.3.2 O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

ERRADO

... após a posse... NNÃÃOOOOO.... ANTES DA POSSE ......

5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

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