O Depósito Legal é definido pelo envio de, no mínimo, um ex...

A alternativa A é a correta.

O tema desta questão é o Depósito Legal, um importante mecanismo para garantir a preservação da produção intelectual e cultural de um país. No Brasil, o propósito é assegurar que uma cópia de cada obra publicada seja enviada à Biblioteca Nacional, que é responsável por preservar essa produção. Para responder corretamente a essa questão, é necessário ter conhecimento das legislações que regem o Depósito Legal.

As leis envolvidas são:

• Lei nº 10.994, de 14/12/2004: Esta lei estabelece normas para o depósito legal de publicações em geral no Brasil.
• Lei nº 12.192, de 14/01/2010: Complementa a legislação anterior e traz especificidades adicionais sobre o depósito legal.

Justificativa da alternativa correta:

- Alternativa A: Esta alternativa cita corretamente ambas as leis que regem o depósito legal no Brasil. A Lei nº 10.994/2004 e a Lei nº 12.192/2010 são as leis que devem ser lembradas ao tratar deste tema.

Análise das alternativas incorretas:

- Alternativa B: Erra ao mencionar o ano de 2008 para a Lei nº 10.994, que, na realidade, é de 2004.

- Alternativa C: Comete o erro de indicar o ano de 2012 para a Lei nº 12.192, que, na verdade, foi promulgada em 2010.

- Alternativa D: Cita incorretamente a Lei nº 10.995, inexistente, ao invés da Lei nº 10.994, e erra a numeração da Lei nº 12.192, citando-a como 12.195.

- Alternativa E: Erra ao mencionar uma lei inexistente, a Lei nº 10.995 e menciona incorretamente a Lei nº 12.195, que não corresponde à realidade do depósito legal.

Estar familiarizado com estas legislações é crucial para profissionais da área de Biblioteconomia, pois elas regulam a coleta e preservação do patrimônio documental do país.

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De acordo com a Biblioteca Nacional

O Depósito Legal é definido pelo envio de um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo, segundo as Leis N. 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010. Tem como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional. Nele estão inclusas obras de natureza bibliográfica e musical.

Gab. A

Fonte: www.bn.gov.br

Lei n 10.994 de 14/12/2004 para obras de natureza bibliográfica.

Lei n 12.192 de 14/01/2010 para obras de natureza musical, como partituras, fonogramas e videogramas musicais.

M.Araújo a BN considera um exemplar né? mas na lei ta assim "  Depósito legal: a exigência estabelecida em lei para depositar, em instituições específicas, um ou mais exemplares, de todas as publicações, produzidas por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda" ..... um ou mais

será que isso mudou? Saberia me explicar?

Obrigada