Em concordância com a Constituição da República Federativa ...

 Em concordância com a Constituição da República Federativa do Brasil, esta estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem:                
I. à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.                                
II. à produção, promoção e difusão de bens culturais.                             
III. à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.                           IV. ao acesso aos bens de consumo.                                 

V. à valorização da diversidade étnica e regional.            Está correto, APENAS, o que se afirma em