A norma NBR 5410 estabelece as condições que as instalações ...

Instalações de iluminação pública.

Às linhas elétricas fixas de sinal, com exceção dos circuitos internos dos equipamentos.

Circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 1 000 V em corrente alternada, com freqüências inferiores a 400 Hz, ou a 1 500 V em corrente continua.

A qualquer fiação e a qualquer linha elétrica que não seja especificamente coberta pelas normas relativas aos equipamentos de utilização.