De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, so...

A alternativa correta é a Alternativa A - Física.

E agora vamos entender o porquê:

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma legislação brasileira que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela classifica a violência doméstica em diferentes formas, cada uma com características específicas. Vamos analisar cada uma delas para entender as alternativas.

Alternativa A - Física: Conforme o enunciado da questão, a violência que "ofende a integridade ou saúde corporal da mulher" é, de fato, classificada como violência física. Isso inclui agressões, espancamentos, e qualquer ato que cause dano físico à mulher.

Alternativa B - Psicológica: A violência psicológica refere-se a ações que causem dano emocional e diminuição da autoestima, como humilhações, ameaças e manipulações. Diferentemente da violência física, ela não se manifesta através de lesões corporais.

Alternativa C - Sexual: A violência sexual envolve coerção ou imposição de práticas sexuais não desejadas. Embora seja um tipo de violência grave, não está relacionada a lesões físicas gerais, mas à violação da liberdade sexual da vítima.

Alternativa D - Patrimonial: A violência patrimonial consiste em atos que resultam em perda, destruição ou retenção de bens, valores e recursos econômicos, afetando a autonomia financeira da mulher.

Alternativa E - Moral: A violência moral está relacionada a danos à honra ou à imagem da mulher, como calúnias, difamações e injúrias. Assim como a psicológica, não resulta em lesões físicas.

Esta questão requer conhecimento das definições específicas previstas na Lei Maria da Penha. Compreender essas classificações é essencial para reconhecer os diferentes tipos de violência e suas implicações legais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO : A

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;