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Q2301050 Legislação de Trânsito
A resolução CONTRAN nº 958/2022 dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículo. Configura um Auto de Infração de Trânsito (AIT) que se aplica à resolução mencionada: 
Alternativas

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A questão aborda a Resolução CONTRAN nº 958/2022, que regula os limites de emissões de gases e partículas por veículos automotores, além de requisitos de controle de gases e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

Vamos analisar cada alternativa para encontrar a correta:

Alternativa A: Esta alternativa fala sobre o uso de cortinas ou persianas em veículos. Esta questão não está relacionada à Resolução CONTRAN nº 958/2022, que trata de emissões e sons.

Alternativa B: Esta alternativa aborda a substituição do chassi de veículos, o que diz respeito a questões de estrutura e segurança veicular, e não ao controle de emissões ou sons, como especificado na resolução.

Alternativa C: Esta alternativa menciona o uso de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como combustível. Embora o uso de combustíveis e suas regulamentações possa afetar emissões, não é o foco principal da Resolução CONTRAN nº 958/2022.

Alternativa D (Correta): Esta alternativa refere-se ao uso de equipamentos que produzem som audível fora do veículo e que perturbam o sossego público. Este ponto está diretamente relacionado ao controle de sons produzidos por equipamentos em veículos, como descrito na Resolução CONTRAN nº 958/2022.

Para esclarecer, a resolução em questão trata especificamente da regulamentação de sons e emissões, e a alternativa D é a única que menciona um aspecto diretamente vinculado a essa temática.

Um exemplo prático seria um veículo com som alto em uma área residencial durante a noite. De acordo com a resolução, tal situação poderia configurar uma infração devido à perturbação do sossego público, conforme mencionado na alternativa D.

Ao resolver questões como essa, é importante identificar palavras-chave no enunciado, como "emissões" e "sons", e buscar a alternativa que melhor se alinha a esses conceitos.

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Gab: ( D )

Resolução Contran nº 958/2022 - Dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização/S pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

Gab: ( D )

Resolução Contran nº 958/2022 - Dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização/S pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

A) o uso de cortinas, persianas fechadas ou similares nos veículos em movimento, salvo nas áreas não indispensáveis à dirigibilidade, desde que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados. 

ERRADO: RESOLUÇÃO 960/22

B) a substituição do chassi de veículo por outro chassi ou monobloco, nos casos de modificação, furto/roubo ou sinistro de veículos, com exceção de sinistros em motocicletas e assemelhados. 

ERRADO: RESOLUÇÃO 916/22

C) a instalação e a utilização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como combustível nos veículos automotores, exceto nas máquinas utilizadas para carregar e descarregar mercadorias, denominadas de “empilhadeiras”. 

ERRADO: RESOLUÇÃO 916/22

D) a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

CORRETO: RESOLUÇÃO 958/22

Observe o comando da questão: A resolução CONTRAN nº 958/2022 dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito,

requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículo.

A única alternativa que corresponde a resolução é a letra D.

A utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. 

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