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Q2301054 Legislação de Trânsito
A resolução CONTRAN nº 915/2022 dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS). Seu Art. 7º cita os veículos que estão dispensados do cumprimento dos requisitos citados acima. É um tipo de veículo que é desobrigado de possuir o sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS): 
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A questão aborda a Resolução CONTRAN nº 915/2022, que trata dos procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos, incluindo a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS). O foco da questão está em identificar qual tipo de veículo está dispensado dessa obrigação.

A legislação aplicável, especificamente o Art. 7º da Resolução CONTRAN nº 915/2022, menciona os veículos que estão isentos de possuir o sistema ABS ou CBS. Essa resolução é essencial para garantir a segurança nas vias, mas compreende que alguns veículos, por suas características ou finalidades, não necessitam cumprir essa exigência.

Alternativa A - o veículo de uso bélico: Esta é a alternativa correta. Veículos de uso bélico são dispensados dos requisitos de sistemas ABS e CBS devido às suas especificidades e finalidades, que diferem dos veículos comuns de uso civil.

Exemplo Prático: Imagine um tanque de guerra utilizado em operações militares. Este tipo de veículo não se destina a circular em vias urbanas e possui características técnicas próprias que não requerem esses sistemas de freios.

Alternativa B - a caminhonete ou camioneta: Incorreto. Esses veículos de uso regular nas vias urbanas e rodoviárias precisam cumprir os requisitos de segurança, incluindo os sistemas ABS ou CBS.

Alternativa C - o reboque ou semirreboque: Incorreto. Mesmo que não sejam veículos automotores, reboques e semirreboques devem seguir normas específicas de segurança, mas a questão não se aplica a eles para o contexto de sistemas ABS ou CBS.

Alternativa D - o veículo de transporte de passageiros: Incorreto. Na busca por segurança, veículos de transporte de passageiros precisam obrigatoriamente contar com sistemas de freios como o ABS ou CBS.

Ao resolver questões como esta, preste atenção aos detalhes dos enunciados que podem conter palavras-chave indicando exceções, como "dispensados" ou "obrigatoriedade". Isso ajuda a evitar erros comuns em questões de múltipla escolha.

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Veículo de uso bélico está presente em muitas exceções, inclusive, dispensa:

  • uso de placas dianteira e traseira;
  • registro de veículos;
  • licenciamento.

Letra:A

1º Veículo de uso bélico, para efeito do Có.digo de Trânsito Brasileiro, é a Viatura Militar Operacional, de propriedade da União, fabricada ou implementada com características especiais, destinada ao preparo e emprego em operações de natureza militar das Forças Armadas, no cumprimento das suas missões constitucionais.

  • Veículo de uso bélico está presente em muitas exceções, inclusive, dispensa.

Gabarito letra A.

Veículo de uso bélico está presente em muitas exceções, inclusive, dispensa:

  • uso de placas dianteira e traseira;
  • registro de veículos;
  • licenciamento.

FONTE>> TTL

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