Sobre a Reforma Psiquiátrica em curso no Brasil, cujo marco ...

Alternativa correta: A - Reestruturação da assistência psiquiátrica mediante a reforma e humanização da rede manicomial.

A questão aborda a Reforma Psiquiátrica no Brasil, um processo que começou nas décadas de 1980 e 1990. Este movimento visava transformar o modelo de tratamento de pessoas com transtornos mentais. O foco principal era substituir o modelo manicomial, centrado em hospitais psiquiátricos, por alternativas mais humanizadas e integradas à comunidade.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A está INCORRETA ao afirmar que a reforma se resume à "reestruturação" da assistência psiquiátrica por meio da "reforma e humanização da rede manicomial". Embora a humanização e reforma dos manicômios sejam componentes, o objetivo principal era a desinstitucionalização. Ou seja, não apenas melhorar o que já existia, mas substituir os hospitais psiquiátricos por serviços mais integrados, como CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e residências terapêuticas.

Análise das alternativas incorretas:

B - "Salvaguarda dos direitos civis, da dignidade pessoal e dos direitos humanos dos usuários." Esta alternativa está correta dentro do contexto da reforma, que visa proteger e garantir os direitos dos pacientes, muitas vezes violados no modelo manicomial.

C - "Desenvolvimento de ações para a permanência do usuário em seu meio comunitário." Esta alternativa reflete um dos objetivos principais da reforma: garantir que os pacientes possam viver em suas comunidades com o suporte adequado.

D - "Revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico." Esta é uma premissa central da Reforma Psiquiátrica, que busca reduzir a dependência dos hospitais psiquiátricos como única alternativa de tratamento.

E - "Criação de serviços substitutivos como as residências terapêuticas." Este é um dos objetivos práticos da reforma, criando alternativas ao internamento em hospitais psiquiátricos.

Portanto, a alternativa A é a única que apresenta a relação INCORRESPONDENTE aos objetivos da Reforma Psiquiátrica, uma vez que sugere apenas a melhoria do que já existia, em vez da transformação profunda proposta.

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