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Q2447894 Enfermagem
A adolescência faz parte do processo contínuo de crescimento humano e é marcada por um processo complexo de mudanças físicas, emocionais e sociais.

Ao adolescente deve ser assegurado o caráter confidencial da consulta; contudo, ele deve ser alertado das situações nas quais o sigilo poderá ser rompido (quebra de sigilo).

Qual situação representa a necessidade de quebra de sigilo em consultas com adolescentes?
Alternativas

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A alternativa correta é a D - Autoagressão, ideações suicidas ou de fuga de casa.

Explicação sobre o tema

A adolescência é uma fase crucial do desenvolvimento humano, caracterizada por profundas transformações físicas, emocionais e sociais. Durante este período, é essencial garantir aos adolescentes o caráter confidencial das consultas de saúde, fomentando um ambiente de confiança entre o profissional de saúde e o paciente. No entanto, existem situações específicas em que a quebra de sigilo é necessária para proteger a vida e a segurança do adolescente ou de terceiros.

Justificativa da alternativa correta

Alternativa D: A autoagressão, ideações suicidas ou de fuga de casa são situações que representam um risco imediato e significativo à integridade física e à vida do adolescente. Nessas circunstâncias, é imperativo que os profissionais de saúde rompam o sigilo para intervir de maneira eficaz e garantir o suporte necessário. A comunicação com familiares ou responsáveis e, em alguns casos, com autoridades competentes, é fundamental para evitar possíveis tragédias.

Análise das alternativas incorretas

Alternativa A: A iniciação e/ou envolvimento sexual consensual a partir dos 14 anos não justifica a quebra de sigilo. A legislação brasileira reconhece a capacidade do adolescente de decidir sobre sua vida sexual a partir dessa idade, desde que seja consensual e não envolva situações de abuso ou exploração.

Alternativa B: A experimentação de psicoativos (sem sinais de dependência) também não requer a quebra de sigilo. A experimentação pode ser uma fase transitória e, sem sinais de dependência, o profissional de saúde deve trabalhar de forma educativa e preventiva, mantendo o sigilo para não romper a confiança estabelecida.

Alternativa C: A prescrição de contraceptivos, por sua própria solicitação é um direito do adolescente. O acesso a métodos contraceptivos é uma questão de saúde reprodutiva e deve ser tratado com confidencialidade, respeitando a autonomia do adolescente.

Alternativa E: Conflitos ligados à sexualidade são comuns na adolescência e, por si só, não justificam a quebra de sigilo. O suporte deve ser oferecido de forma confidencial, ajudando o adolescente a lidar com suas questões de maneira segura e acolhedora.

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A questão apresentada trata da quebra de sigilo médico em consultas com adolescentes, uma situação delicada que requer um entendimento claro dos princípios éticos e legais que norteiam a prática médica. A resposta correta, alternativa D, refere-se a circunstâncias em que há uma ameaça iminente à vida ou à segurança do paciente adolescente, como na presença de autoagressão, ideações suicidas ou planos de fuga de casa. Nesses casos, a quebra de sigilo é justificável e muitas vezes necessária para proteger a integridade física e psicológica do jovem, mesmo contra a sua vontade. A ética médica e legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, indicam que a preservação da saúde e do bem-estar do paciente deve prevalecer. As outras alternativas (A, B, C e E) descrevem situações relacionadas a comportamentos ou escolhas pessoais que, apesar de poderem requerer acompanhamento e orientação médica, não constituem, por si só, uma ameaça imediata que justifique a violação da confidencialidade da consulta, a menos que haja outros fatores de risco associados que possam colocar a saúde do adolescente em sério risco.

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