Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se...

A vacância de cargo público é o fato de o cargo ficar vago, sem titular. Ela ocorre por diversos motivos, que podem ser previstos em lei ou regulamento.

A afirmativa I está correta porque a exoneração, a demissão e a ascensão são causas de desligamento do servidor público, o que acarreta a vacância do cargo. A afirmativa III também está correta porque a aposentadoria e o falecimento do servidor público também acarretam a vacância do cargo. A terceira afirmação está correta pois a declaração de perda de cargo e a destituição de cargo em comissão também acarretam a vacância do cargo.

Já a afirmativa II está errada porque o aumento de vencimentos não é uma causa de vacância de cargo público. O aumento de vencimentos é apenas uma alteração na remuneração do servidor público, que não altera o vínculo jurídico entre o servidor e a Administração Pública.

Resposta: E

Gabarito do Professor: E