Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, consid...
As ações e os serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde serão organizados de forma nacional, unificada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescentes.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado
Para entender por que a alternativa está incorreta, é essencial compreender como as ações e serviços de saúde são organizados no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei n.º 8.080/1990, que regula o SUS no Brasil.
A Lei n.º 8.080/1990 estabelece que as ações e serviços de saúde devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada. Isso significa que o SUS é estruturado por níveis de complexidade, mas não em níveis de complexidade decrescentes, e sim de maneira que o atendimento seja adequado às necessidades locais e regionais. O sistema é composto por uma rede de serviços que se complementam, desde a atenção básica, passando pela média complexidade, até a alta complexidade, sempre buscando atender às necessidades da população de maneira integral e contínua.
A expressão "de forma nacional, unificada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescentes" na questão traz um entendimento equivocado. A organização do SUS é descentralizada e regionalizada, com o objetivo de promover um atendimento mais próximo e adequado à população, respeitando as particularidades de cada região e garantindo um serviço de saúde escalonado, que começa na atenção básica e se amplia conforme a necessidade.
Portanto, a alternativa E está correta por afirmar que a questão está errada, uma vez que não respeita os princípios de organização do SUS, conforme estabelecido pela lei.
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Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Sistema Único de Saúde serão organizados de forma nacional, unificada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente
não é unificada e sim regionalizada
Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
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