Se alguém furar o olho de um homem livre, nós lhe furaremos...

A alternativa correta é: C - Código de Hamurabi

A questão em análise aborda o princípio jurídico da Lei de Talião, o qual estabelece que a punição de um crime deve ser equivalente ao dano causado. Este princípio é frequentemente resumido pela expressão "olho por olho, dente por dente".

A Lei de Talião é um conceito antigo de justiça retributiva, onde a penalidade infligida deve ser proporcional ao crime cometido. Isso significa que, se alguém causasse um dano a outra pessoa, a punição seria causar um dano igual ao perpetrador.

Código de Hamurabi

A alternativa correta é o Código de Hamurabi porque ele é um dos mais antigos conjuntos de leis conhecidos e remonta ao reinado do rei Hamurabi da Babilônia, cerca de 1754 a.C. Este código é notável por suas prescrições detalhadas de justiça retributiva, incluindo a famosa Lei de Talião. O Código de Hamurabi foi gravado em uma estela de diorito e abrange vários aspectos da vida cotidiana, estabelecendo penas rigorosas que refletiam diretamente o princípio de "olho por olho".

Vamos analisar brevemente as outras alternativas para entender por que não são corretas:

Código de Direito Canônico

Este é um conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pela autoridade eclesiástica para o governo da Igreja Católica e de seus membros. Não tem relação direta com a Lei de Talião e é focado em aspectos religiosos e administrativos da Igreja.

Código Napoleônico

Também conhecido como Código Civil Francês, promulgado em 1804, este conjunto de leis foi implementado sob a liderança de Napoleão Bonaparte e é a base do direito civil moderno em muitos países. Ele se concentra em direitos civis e não incorpora o princípio de retribuição direta como a Lei de Talião.

Corpus Juris Civilis

Esta é uma coleção de leis e jurisprudências desenvolvidas sob a direção do imperador bizantino Justiniano I no século VI. Embora seja uma obra monumental em termos de direito romano, não é específica em relação à Lei de Talião.

Código de Justiniano

Parte do Corpus Juris Civilis, este conjunto de leis foi compilado sob o imperador Justiniano I e é uma das bases primordiais do direito civil ocidental. No entanto, não é diretamente relacionado ao princípio da Lei de Talião.

Em resumo, o conhecimento histórico e jurídico é fundamental para resolver esta questão, e a correta compreensão da origem e aplicação da Lei de Talião nos leva ao Código de Hamurabi como a resposta correta.

GABARITO C

CÓDIGO DE HAMURABI

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena. A lei do Talião se baseia no “Olho por olho, dente por dente”.

gabarito C ( Código de Hamurabi)

foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.