O Artigo 105 do CTB normatiza quais são equipamentos obrigat...

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São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros (rol exemplificativo) a serem estabelecidos pelo CONTRAN: 

• cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;  
•  para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;  
• encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;  
•  dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;  
•  para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo;  
•  equipamento suplementar de retenção – air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro;