As formas de regulação incentivada incluem aquelas que se ba...
dos agentes econômicos. A respeito desse assunto, julgue os itens
a seguir.
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Comentários
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Regulação incentivada inclui:
1- Sistema de teto de preço ( price cap );
2- Padrões de desempenho ( yardstick competition ); regulação por padrões de comparação.
3- Escala móvel (sliding scale ).
Regulação tradicional:
1- Tarifação pelo custo do srviço ou regulação da taxa interna de retorno;
2- Tarifação com base no custo marginal.
A questão misturou regulação incentivada com tradicional.
ERRADA.
Para negar essa afirmativa poderia ser utilizado o exemplo da Aneel em seu 3º Ciclo de Revisões Tarifárias em que ela adotou o benchmarking (padrão de comparação) como forma de incentivar a redução de custos das concessionárias de energia.
Portanto, a parte da questão que está errada é a seguinte: "excluindo, pois, as que utilizam regras de controle de qualidade, bem como a regulação por padrão de comparação."
Complementando
Mnemônico
Rebulação Incentivada - S P R E
S istema Teto Preço (price cap)
P adrões Desempenho
R egulação Padrão Comparação
E scala Móvel
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