Em situações que envolvam sinistros na via durante o transpo...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda uma situação específica de infração de trânsito relacionada ao artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A situação descrita refere-se ao condutor que, após um sinistro (acidente sem vítimas), não toma as medidas necessárias para remover o veículo do local, quando isso é necessário para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

Legislação Aplicável:

O Artigo 178 do CTB estabelece que é infração média deixar de adotar providências para remover o veículo do local em casos de sinistro sem vítima, quando necessário para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. A penalidade para essa infração é uma multa.

Tema Central da Questão:

O tema central é a responsabilidade do condutor após um acidente sem vítima. O condutor deve garantir que o veículo não atrapalhe a circulação e não ofereça riscos à segurança. Para resolver questões como essa, é necessário conhecer as classificações de infrações de trânsito e suas respectivas penalidades.

Exemplo Prático:

Imagine que um motorista sofre uma colisão leve em uma avenida movimentada, sem vítimas. Para evitar engarrafamentos e riscos adicionais, ele deve remover o veículo para um local seguro, como o acostamento. Se ele não fizer isso e deixar o veículo no meio da via, ele estará cometendo a infração descrita no Artigo 178 do CTB.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C - média e penalidade de multa está correta. De acordo com o CTB, a infração é classificada como média, e a penalidade é a aplicação de uma multa. A legislação é clara quanto à necessidade de remoção do veículo para evitar transtornos e garantir a segurança.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - leve e penalidade de multa: Esta alternativa está incorreta porque a infração não é classificada como leve, mas sim média.

B - gravíssima e penalidade de multa: Incorreta, pois a infração não é considerada gravíssima. Infrações gravíssimas envolvem situações de maior risco ou desrespeito às normas de segurança.

D - grave e penalidade de multa: Também está incorreta, pois a infração é classificada como média, não grave.

Nota sobre Pegadinhas:

A pegadinha aqui pode ser a confusão entre os níveis de gravidade das infrações. É importante que o aluno saiba distinguir entre infrações leves, médias, graves e gravíssimas, além de suas respectivas penalidades.

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Art. 178. Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito: (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

Infração - média;

Penalidade - multa.

Com vítima: Gravíssima

Quando solicitado pelo agente: Grave

Sem vítima: Média.

Acidente SEM vítima = MÉDIA



GAB-C

média e penalidade de multa

Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:

Infração - média;

Penalidade - multa.

PODEM MARCAR O GABARITO, ELE NÃO MORDE!!

COM vítima - GG

SEM vítima - G