Considerando as disposições da Resolução CFP n.º 6/2019, ju...

A alternativa correta é E - errado.

Para compreender por que a alternativa está incorreta, é importante conhecer as disposições da Resolução CFP n.º 6/2019, que regula as declarações e atestados psicológicos. Esses documentos são instrumentos utilizados pelo psicólogo para comunicar fatos e circunstâncias observadas no exercício profissional.

A questão afirma que tanto a declaração quanto o atestado psicológico resultam de uma avaliação psicológica. Contudo, isso não é verdadeiro. Vamos explorar o porquê:

Declaração Psicológica:

• É um documento que tem como objetivo atestar fatos ou acontecimentos observados pelo psicólogo durante o exercício profissional.
• Não necessariamente resulta de uma avaliação psicológica formal. Pode ser baseada em observações ou atendimentos pontuais.

Atestado Psicológico:

• É um documento que atesta condições psicológicas, geralmente utilizado para justificar ausências ou afastamentos.
• Esse, sim, pode resultar de uma avaliação psicológica, mas não é uma exigência que sempre ocorra dessa maneira.

Dessa forma, a afirmativa do enunciado está incorreta porque nem sempre ambos os documentos (declaração e atestado) resultam de uma avaliação psicológica. Enquanto a declaração pode ser emitida com base em observações diretas, o atestado psicológico é mais restrito e pode exigir uma avaliação mais detalhada, mas não é uma regra absoluta.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema! Qualquer outra dúvida sobre a legislação ou resoluções do Conselho Federal de Psicologia, estou à disposição para ajudar.

Resolução n° 6/2019, art. 10, § 2°.: "Diferentemente da declaração, o atestado psicológico resulta de uma avaliação psicológica..."

Gabarito errado.

Apenas o laudo e o atestado resultam de avaliação psicológica.