De acordo com a Emenda Constitucional 19/98, como é caracte...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |

Q2555814 Direito Administrativo

De acordo com a Emenda Constitucional 19/98, como é caracterizado o subsídio:

Como a soma de todas as gratificações e abonos recebidos por um servidor público.

Como a remuneração básica, sem incluir quaisquer vantagens pecuniárias adicionais.

Como parcela única, vedado o acréscimo de qualquer outra retribuição pecuniária

Como uma parcela variável, dependendo das gratificações recebidas.

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