Para a obtenção de licença ambiental, exige-se apresentação ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre levantamentos aerofotogramétricos, topográficos e de georreferenciamento no contexto de licenciamento ambiental.

A alternativa correta é: C - certo

Tema central: A questão aborda a necessidade de apresentação de uma planta de localização para obtenção de licença ambiental. Essa planta deve conter uma poligonal definidora e ser georreferenciada, incluindo as coordenadas dos vértices do empreendimento.

Justificativa para a alternativa correta:

Durante o processo de licenciamento ambiental, é crucial que o projeto seja apresentado de forma clara e precisa. A planta de localização georreferenciada é um dos documentos exigidos, pois permite que os órgãos ambientais visualizem a área a ser explorada e analisem possíveis impactos ambientais.

O termo "georreferenciada" refere-se à associação de coordenadas geográficas precisas a cada ponto da área envolvida. Isso garante que a localização do empreendimento seja exata, facilitando a análise e o monitoramento ambiental.

Importância do georreferenciamento: Ele é fundamental para assegurar a transparência e a responsabilidade ambiental, ajudando a evitar conflitos sobre a localização e possíveis impactos negativos do empreendimento.

Na questão, a exigência de uma poligonal definidora dos limites significa que a área deve ser claramente delimitada de forma matemática, com coordenadas que identificam cada vértice da poligonal. Isso é uma prática padrão e essencial na documentação de licenciamento ambiental.

Portanto, a afirmação está correta, pois segue as normativas e procedimentos habituais exigidos pelas autoridades competentes para a concessão de licenças ambientais.

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Para os Estudos Ambientais que serão propostos pela OEMA no processo de licenciamento da atividade industrial do biodiesel, sugere-se o escopo mínimo de Documentos Técnicos que devem ser apresentados:

Planta de localização/ situação contendo delimitação da área, com coordenadas geográficas, indicando a situação do terreno em relação ao corpo receptor e cursos d’água (córregos, nascentes, lagoas, canais, etc.), indicando o(s) ponto(s) previstos para captação da água e lançamento dos despejos líquidos e de mais atividades poluidoras, especificando as edificações vizinhas, conforme a característica do empreendimento, em (escala a definir);

http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/item_9.pdf

Item Correto.