Com referência à contabilização de Obrigações Sociais e Esta...

A conta Participações nos Lucros, por ocasião dos balanços semestrais é encerrada mediante transferência para Reserva Estatutária e, na Demonstração do Resultado do Semestre/Exercício, em subcontas específicas desse grupo.

Classificam-se como participações estatutárias nos lucros somente aquelas gratificações, participações e contribuições que legal, estatutária ou contratualmente devam ser apuradas por uma porcentagem do lucro ou, pelo menos, subordinam-se à sua existência.

Os dividendos, bonificações e participações no lucro a serem distribuídos a acionistas, cotistas ou sócios registram-se em Lucros Vinculados, no Patrimônio Líquido.

As instituições devem registrar os juros pagos ou creditados a sócios ou acionistas, referentes à remuneração do capital próprio, no título Lucros Acumulados, em contrapartida de Dividendos e Juros a Pagar.