De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS e suas
complementares compete a CONEP o exame dos aspectos
éticos da pesquisas envolvendo seres humanos, bem como
a adequação e atualização das normas atinentes. Além
destas atribuições, ela ainda deverá:
Digite aqui o texto do enunciado da questão

Question

De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS e suas
complementares compete a CONEP o exame dos aspectos
éticos da pesquisas envolvendo seres humanos, bem como
a adequação e atualização das normas atinentes. Além
destas atribuições, ela ainda deverá:
Digite aqui o texto do enunciado da questão  Alternativa A: Informar o MCT sobre projetos com uso de material
geneticamente modificado. Ou Alternativa B: Funcionar como instância final de recursos, a partir de
informações fornecidas sistematicamente, em caráter ex-ofício
ou a partir de denúncias ou de solicitação de partes
interessadas, devendo manifestar-se em um prazo não
superior a sessenta dias. Ou Alternativa C: Proibir que estudos envolvendo populações vulneráveis
sejam conduzidos em território nacional. Ou Alternativa D: Emitir parecer final para os estudos envolvendo novos
medicamentos, fármacos, vacinas, kits diagnósticos
novos ou não registrados no país ou novas indicações,
formulações ou posologias. Ou Alternativa E: Facilitar a condução de estudos conduzidos por
empresas nacionais.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [B] Funcionar como instância final de recursos, a partir de
informações fornecidas sistematicamente, em caráter ex-ofício
ou a partir de denúncias ou de solicitação de partes
interessadas, devendo manifestar-se em um prazo não
superior a sessenta dias. De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS, a CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) tem a competência de examinar os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos e atualizar as normas relacionadas a esse tema. Além disso, a CONEP também é responsável por funcionar como instância final de recursos, a partir de informações fornecidas sistematicamente, em caráter ex-ofício ou a partir de denúncias ou de solicitação de partes interessadas, devendo manifestar-se em um prazo não superior a sessenta dias. Portanto, a alternativa correta é a B. As demais alternativas não condizem com as atribuições da CONEP.

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De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS e suas complementar...

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