Com base nas diretrizes para o processo de planejamento no â...

A alternativa correta é a B.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a opção B é a correta:

I. O Relatório de Gestão é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde.

Essa afirmativa é incorreta. O Relatório de Gestão, na verdade, é um documento que apresenta os resultados e o desempenho das ações e serviços de saúde realizados, servindo como prestação de contas à sociedade e aos órgãos fiscalizadores. Ele não é o instrumento que operacionaliza as intenções do Plano de Saúde, mas sim uma ferramenta de avaliação.

II. Um dos objetivos da Programação Anual de Saúde é prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.

Essa afirmativa é correta. A Programação Anual de Saúde (PAS) detalha as ações e metas a serem realizadas no ano e prevê a alocação dos recursos orçamentários necessários para sua execução. Este é um dos seus principais objetivos, garantindo que o planejamento estratégico do Plano de Saúde seja desdobrado em ações práticas ano a ano.

III. A estrutura do sistema de saúde e as condições sociossanitárias são os principais elementos norteadores na elaboração dos Planos de Saúde.

Essa afirmativa é incorreta. Embora a estrutura do sistema de saúde e as condições sociossanitárias sejam fatores importantes, os Planos de Saúde são principalmente orientados pelas necessidades de saúde da população, priorizações feitas a partir de análises epidemiológicas e pela participação social. Assim, os planos são voltados para atender as reais demandas da comunidade.

Por essas razões, a opção B é a única correta, pois a afirmativa II está de acordo com as diretrizes do planejamento no Sistema Único de Saúde.

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GABARITO: LETRA B

I. O Relatório de Gestão é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde ? correção: A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem o objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.

II. Um dos objetivos da Programação Anual de Saúde é prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados;

III. A estrutura do sistema de saúde e as condições sociossanitárias são os principais elementos norteadores na elaboração dos Planos de Saúde ? correção: A elaboração do Plano de Saúde deve ser orientada pelas necessidades de saúde da população, considerando:

I ? análise situacional, orientada dentre outros pelos seguintes temas contidos no Mapa da Saúde: estrutura do sistema de saúde; redes de atenção à saúde; condições sociossanitárias; fluxos de acesso; recursos financeiros; gestão do trabalho e da educação na saúde; ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde; e gestão.

II ? definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores;

III ? o processo de monitoramento e avaliação.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Gab: B

A resposta não está na lei 8080/90, encontrei-a nos sites estaduais do MS e na Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013.

I - O RAG não operacionaliza, ele mostra resultados.

O Relatório Anual de Gestão - RAG é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da PAS, apurados com base no conjunto de diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e às Programações seguintes.

II - A PAS sim, operacionaliza, e planeja como o orçamento será destinado.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.

III - Estrutura e condições sociossanitárias são apenas alguns dos vários elementos a serem considerados.

§ 3º A elaboração do Plano de Saúde será orientada pelas necessidades de saúde da população, considerando:

I - análise situacional, orientada, dentre outros, pelos seguintes temas contidos no Mapa da Saúde:

a) estrutura do sistema de saúde;

b) redes de atenção à saúde;

c) condições sociossanitárias;

d) fluxos de acesso;

e) recursos financeiros;

f) gestão do trabalho e da educação na saúde;

g) ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão;

II - definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e

III - o processo de monitoramento e avaliação.

https://saude.to.gov.br/planejamento-/instrumentos-de-planejamento/rag---relatorio-anual-de-gestao/

https://saude.rs.gov.br/programacao-anual-de-saude#:~:text=A%20Programa%C3%A7%C3%A3o%20Anual%20de%20Sa%C3%BAde,recursos%20or%C3%A7ament%C3%A1rios%20a%20serem%20executados.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.

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