Julgue o item subsequente.Conforme estabelecido no Tratado d...

Alternativa correta: C - Certo

A questão aborda o Tratado de Assunção e os objetivos do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). Para compreender e resolver esta questão, é essencial ter conhecimento sobre a formação, objetivos e funcionamento do MERCOSUL, incluindo os princípios fundamentais estabelecidos no tratado que deu origem ao bloco econômico.

Justificativa da Alternativa Correta:

O Tratado de Assunção, assinado em 1991, é o documento que criou o MERCOSUL. Um dos principais objetivos estabelecidos no tratado é a formação de um Mercado Comum entre os países membros. Isso implica:

• Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados Partes.
• Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais com o objetivo de garantir condições adequadas de concorrência.
• Harmonização de legislações nas áreas pertinentes para fortalecer a integração econômica.

Tais objetivos visam promover a integração econômica e social entre os países membros, facilitando o comércio e a cooperação mútua.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Embora a questão não apresente alternativas a serem analisadas, a afirmação fornecida está clara e correta. Qualquer outra afirmação que contradiga os pontos acima ou omita partes essenciais do que é estabelecido pelo Tratado de Assunção seria considerada incorreta.

Resumo:

Para resolver esta questão, era necessário reconhecer que o objetivo principal do MERCOSUL, conforme o Tratado de Assunção, é a formação de um Mercado Comum, que inclui a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, além da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais. A alternativa correta, portanto, é C - Certo.

O MERCOSUL é uma União Aduaneira, mas visa se tornar um Mercado Comum

O Tratado de Assunção, assinado em 1991, é o documento que criou o MERCOSUL. Um dos principais objetivos estabelecidos no tratado é a formação de um Mercado Comum entre os países membros. Isso implica:

• Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados Partes.
• Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais com o objetivo de garantir condições adequadas de concorrência.
• Harmonização de legislações nas áreas pertinentes para fortalecer a integração econômica.

Tais objetivos visam promover a integração econômica e social entre os países membros, facilitando o comércio e a cooperação mútua.