O PMAQ-AB deixou de ser usado como ferramenta de avaliação ...

A alternativa C está correta.

O tema da questão gira em torno do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial no monitoramento e avaliação das equipes de atenção primária. Essas práticas são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados à população, assim como a eficiência das políticas de saúde pública.

A questão menciona o PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica), uma ferramenta anteriormente utilizada para avaliar o desempenho das equipes de atenção básica. Contudo, com a publicação da Portaria GM/MS nº 2.979/2019, houve uma mudança significativa no formato de financiamento dessas equipes. O novo formato introduziu um sistema de monitoramento baseado em indicadores de desempenho, substituindo o uso do PMAQ-AB.

A Portaria GM/MS nº 2.979/2019 representa um marco no financiamento da atenção primária à saúde, focando na performance e nos resultados obtidos pelas equipes. Essa abordagem incentiva a busca contínua por melhorias nos serviços prestados e adequa o financiamento ao alcance de metas específicas.

Portanto, a assertiva é Certa porque relata corretamente o desuso do PMAQ-AB e a introdução do novo sistema de avaliação por indicadores de desempenho.

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O enunciado está correto. O PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) era usado como ferramenta de avaliação de desempenho de equipes na atenção básica. No entanto, com a publicação da Portaria GM/MS nº 2.979/2019, houve uma mudança no formato de financiamento das equipes de atenção primária, que passou a ser baseado na análise de indicadores de desempenho. Isso significa que, em vez de usar o PMAQ-AB como ferramenta de avaliação, o monitoramento agora é estimulado com base nesses indicadores de desempenho. Portanto, a questão está correta ao afirmar que o PMAQ-AB deixou de ser usado como ferramenta de avaliação de desempenho de equipes.