A concessão de serviço público, precedida ou não da execução...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte aquaviário, julgue o...
• Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
• A respeito da prescrição no âmbito da administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
• A concessão de obras e serviços em vias federais somente poderá ser realizada mediante lei de autorização; já o transporte de cargas rodoviário e o...
• O fornecimento de energia elétrica é classificado quanto à maneira como satisfaz o interesse geral e/ou quanto aos usuários como serviço público