Quanto a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1623816 História e Geografia de Estados e Municípios
Quanto a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Magalhães Barata, marque a assertiva correta:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gab: C

Vide CF 88

21 ANOS PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E JUIZ DE PAZ!

para prefeito precisa ser maior de 21 anos

disk constituição

35 PRESIDENTE E VICE ,SENADOR.

30 GOVERNADO

21 PREFEITO ,VICE PREFEITO ,JUIZ DE PAZ,DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL.

18 VEREADOR

A respeito do assunto, a CF diz que a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder.

CF/Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

II - eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo