Assinale a opção que apresenta uma situação que não é obriga...

A alternativa correta é a E: Premiar o desempenho em segurança, individual e coletivo.

Vamos entender por que essa é a opção que não é obrigação do empregador e explorar o contexto da questão.

Tema da Questão: A questão aborda as responsabilidades do empregador em relação à segurança e saúde no ambiente de trabalho. É crucial compreender quais são as obrigações legais do empregador para assegurar um local de trabalho seguro e saudável.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E menciona "Premiar o desempenho em segurança, individual e coletivo". Enquanto premiar ou oferecer incentivos pode ser uma prática positiva e motivadora, não é uma obrigação legal imposta aos empregadores. Trata-se de uma escolha gerencial, muitas vezes utilizada para encorajar boas práticas, mas não obrigatória.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho. Essa é uma obrigação clara do empregador conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho. O ambiente deve ser seguro e livre de riscos à saúde.

B - Prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho (treinamento). Prover treinamento adequado para evitar acidentes é uma responsabilidade fundamental do empregador. Isso garante que os funcionários estejam cientes dos riscos e saibam como evitá-los.

C - Determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças profissionais ou do trabalho. Criar e manter procedimentos claros para a gestão de acidentes e emergências é uma obrigação para assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores.

D - Dar conhecimento aos empregados de que são passíveis de punição, pelo descumprimento das ordens de serviço expedidas. Informar os empregados sobre as consequências do descumprimento das normas de segurança é parte do gerenciamento eficaz da segurança no trabalho.

Conclusão: As alternativas de A a D refletem obrigações formais e práticas de gestão que visam garantir a segurança e a saúde ocupacional. A opção E, embora positiva, não é uma obrigação legalmente exigida.

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Alternativa E ( Premiar o desempenho em segurança, individual e coletivo)

Cabe ao Empregador:

I- Prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho

II – Divulgar obrigações e proibições que os empregados devam

conhecer;

III – Dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de

punição, pelo descumprimento das ordens de serviços expedidas;

IV – Determinar os procedimentos que deverão ser adotadas em caso de

acidente e/ou doenças profissionais do trabalho;

V – Adotar medidas determinadas pelo Mtb (Ministério do Trabalho);

VI – Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e/ou

condições inseguras para o trabalho;

Fonte: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2012/06/seguranca_do_trabalho_seguranca_na_construcao_civil_2014.pdf