De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS, o Termo de Consent...

De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve conter uma série de informações importantes para garantir que o sujeito de pesquisa esteja ciente e de acordo com a participação no estudo. Entre essas informações, incluem-se a justificativa, objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, os desconfortos e riscos possíveis, os benefícios esperados, a forma de acompanhamento e assistência. No entanto, o valor de remuneração do sujeito de pesquisa não deve constar no TCLE, pois isso pode afetar sua decisão de participar ou não do estudo, levando a uma possível coação ou interesse financeiro desproporcional em relação aos riscos e benefícios da pesquisa. Portanto, a alternativa correta é a letra E.