É garantido às mulheres o direito de realização dos exames m...

A alternativa correta é C - certo.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é regido pela Norma Regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego. Este programa visa assegurar a saúde dos trabalhadores, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho. O PCMSO é um componente importante na gestão da saúde ocupacional nas empresas.

Uma das exigências do PCMSO é a realização de exames médicos, que incluem admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais. O exame de retorno ao trabalho é particularmente relevante após afastamentos superiores a 30 dias devido a doenças ou acidentes de natureza ocupacional e não ocupacional, ou após licença maternidade.

No caso da questão, o item afirma que é garantido às mulheres o direito de realizar os exames médicos de retorno ao trabalho após licença maternidade. Esta afirmação está correta, pois a NR-7 assegura que, após um período de afastamento, como a licença maternidade, as trabalhadoras têm direito a esse exame. Este procedimento é essencial para verificar se a colaboradora está apta para reassumir suas funções e se há necessidade de alguma adaptação ou cuidado especial em seu retorno.

Não existem alternativas incorretas para serem justificadas nesta situação específica, uma vez que o enunciado da questão não apresentou outras opções a serem analisadas.

Entender a importância do PCMSO e dos exames de retorno ao trabalho, especialmente no contexto de licenças prolongadas como a maternidade, é crucial para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. Essas práticas não só protegem os colaboradores, mas também promovem um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

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