De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS o Termo de Consenti...

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento importante na pesquisa envolvendo seres humanos e, de acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS, deve atender a uma série de requisitos para garantir a proteção dos participantes da pesquisa. As opções A, B, C e D são corretas, ou seja, o TCLE deve ser elaborado pelo pesquisador responsável, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, assinado ou identificado por impressão dactiloscópica por todos e cada um dos sujeitos da pesquisa ou por seus representantes legais e elaborado em duas vias, sendo uma retida pelo sujeito da pesquisa ou por seu representante legal e uma arquivada pelo pesquisador. A opção incorreta é a E, que afirma que o TCLE deve ser assinado pelos representantes legais dos sujeitos da pesquisa em situações envolvendo crianças e adolescentes e que, neste caso, será suspenso o direito de informação diretamente ao sujeito da pesquisa. Na verdade, nesses casos, o TCLE deve ser assinado pelos representantes legais e pelo próprio sujeito da pesquisa, se ele tiver capacidade de entendimento e discernimento, e o direito à informação deve ser garantido tanto ao representante legal quanto ao próprio sujeito da pesquisa, de acordo com sua capacidade de compreensão.