Uma loja foi acionada na justiça por um cliente que diz ter ...

A questão exige o conhecimento do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES. A seguir,  serão apresentados um quadro e um fluxograma explicativo para o reconhecimento e a divulgação de provisões e de passivos contingentes.

São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de: (a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.	Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.	Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.
A provisão é reconhecida (item 14).	Nenhuma provisão é reconhecida (item 27).	Nenhuma provisão é reconhecida (item 27).
Divulgação é exigida para a provisão (itens 84 e 85).	Divulgação é exigida para o passivo contingente (item 86).	Nenhuma divulgação é exigida (item 86).

No caso da questão, a perda é provável, mas não foi possível estimar de modo confiável o valor da obrigação.

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Feita a revisão conceitual, vamos analisar as assertivas da questão:

A) Certo. Divulgação como passivo contingente. 

B) Errado. Não deve haver nenhum reconhecimento como contas a pagar.

C) Errado. Reconhecimento como provisão para contingências PASSIVO CONTINGENTE. 

D) Errado. Nenhum reconhecimento como ajuste do patrimônio líquido deve ser realizado.

E) Errado. Não é requerido reconhecimento e nem divulgação COMO PASSIVO CONTINGENTE. 



Resposta: A

Fonte: CPC 25

Trata-se do reconhecimento de provisão.

Segundo o CPC 25, "provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".

"Uma provisão deve ser reconhecida quando:

→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação".

Em síntese, temos:

➤ Se PROVÁVEL:

→ Registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

➤ Se POSSÍVEL:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

➤ Se REMOTA:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Não divulga em Nota Explicativa.

"Passivo contingente é:

(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou

(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou

(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".

⟹ Resolução: [...] é provável a saída de recursos como indenização ao cliente. No entanto, apesar do esforço, não foi possível estimar de modo confiável o valor da obrigação.

Diante do exposto, a questão descreve uma situação de passivo contingente.

Gabarito: Letra A.

CPC 25

PASSIVO CONTINGENTE É:

(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou

(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou

(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Gabarito: A

Provisão = provável $ e valor mensurado . BP e NE

Passivo Contingente = possível $ OU valor não mensurado . NE