Essa portaria foi pioneira em discutir a organicidade insti...

Para entender a questão proposta, precisamos analisar a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Essa portaria é importante para regulamentar aspectos da atenção básica em saúde, mas não discute diretamente a organicidade institucional dos sistemas em redes de atenção.

Interpretação do Enunciado: O enunciado questiona se a portaria citada foi pioneira na discussão sobre a organização dos sistemas em redes de atenção. Para responder corretamente, é necessário conhecer o conteúdo e os objetivos dessa portaria.

Legislação Vigente: A Portaria nº 2.436/2017 estabelece diretrizes para a atenção básica, mas a discussão sobre a organicidade das redes de atenção foi iniciada anteriormente por outras normativas, como a Portaria nº 4.279/2010, que já abordava a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Tema Central: O foco da questão é a identificação correta das normativas que discutem a organização dos sistemas de saúde em rede. A PNAB é essencial para a atenção básica, mas não é a primeira a tratar de redes.

Exemplo Prático: Imagine uma cidade que está organizando seu sistema de saúde. A implementação de redes de atenção à saúde para serviços integrados e coordenados foi discutida antes de 2017, por isso a Portaria nº 2.436/2017 não é pioneira nesse aspecto.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é Errado (E), pois a portaria em questão não foi a primeira a abordar a organização das redes de atenção. As redes já eram discutidas em normas anteriores.

Erros nas Alternativas: A principal falha ao considerar a alternativa "Certo (C)" seria não reconhecer que a discussão sobre redes de atenção já estava presente na legislação antes de 2017, o que configura um erro interpretativo.

Como Evitar Pegadinhas: Para evitar erros em questões desse tipo, é importante conhecer a cronologia das normativas e o conteúdo específico de cada uma, evitando atribuir pioneirismo a normas que apenas dão continuidade ou detalham discussões já iniciadas.

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1978 – Alma-Ata - Primeira Conferência de Cuidado internacional de Atenção Primária: Primeiro espaço de discussão em atenção primária ou atenção básica.