O benefício de prestação continuada se configura na garanti...

Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. 

§ 6º A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento de que trata o § 2, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. 

GABARITO: E

LOAS

Art. 20 O benefício de prestação continuada [...]

§ 10. Considera-se IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO, para os fins do § 2º deste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos