São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal,...

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Obrigatoriedade do ensino da religião oficial do Estado.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.