O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto ...
Comentários
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a) prevê o atendimento domiciliar e internação domiciliar, artigo 19-I.
b) correto.
c) errado, durante todo o período de parto, parto e pós parto imediato.
d) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
e) não é permitido.
B = Art. 199 da CF. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada
§ 1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
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