O art. 16 do Código de Ética Profissional do Psicólogo abord...

Alternativa Correta: A - garantir o caráter voluntário da participação dos envolvidos

O Código de Ética Profissional do Psicólogo é um documento essencial que orienta a prática ética no exercício da psicologia. O artigo 16 foca nas diretrizes relacionadas à realização de estudos, pesquisas e atividades que visam à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de tecnologias. Este artigo destaca a importância do respeito aos direitos dos participantes em qualquer investigação científica conduzida por psicólogos.

Análise da Alternativa Correta (A): A escolha correta, que é garantir o caráter voluntário da participação dos envolvidos, está alinhada com princípios éticos fundamentais, incluindo o respeito à autonomia e à dignidade dos participantes. O caráter voluntário assegura que os indivíduos tenham a liberdade de escolher se desejam ou não participar do estudo, sem coerção ou pressão, um princípio crucial para a ética em pesquisas.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - desconsiderar os riscos em benefício dos resultados: Esta alternativa é incorreta pois fere um dos princípios éticos fundamentais, que é o de não maleficência. Ignorar os riscos associados à pesquisa para atingir resultados compromete a segurança e o bem-estar dos participantes, violando os direitos éticos.

C - desobrigar-se ao anonimato de grupos ou instituições: O anonimato é uma proteção importante que garante a privacidade dos participantes e dos dados coletados. Desobrigar-se desse compromisso pode levar à exposição indesejada de informações sensíveis, o que é eticamente inaceitável.

D - isentar-se do consentimento livre e esclarecido dos pesquisados em prol da pesquisa: Esta opção é incorreta pois o consentimento livre e esclarecido é um dos pilares éticos em qualquer pesquisa envolvendo seres humanos. Sem ele, a pesquisa não respeita a autonomia do participante e viola o código de ética.

E - proteger os resultados dos participantes da pesquisa: Embora a proteção dos dados seja importante, a redação dessa alternativa é confusa, pois o foco deveria estar na proteção dos dados e não dos resultados, e isso não é o ponto principal mencionado no artigo 16.

O entendimento das normas éticas e legais é crucial para o exercício responsável da psicologia, garantindo que as práticas sejam conduzidas com integridade e respeito para com todos os participantes envolvidos.

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RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05

• b) o psicólogo avaliará os riscos envolvidos;
• c) garantirá o anonimato das pessoas, grupos/organizações, salvo interesse manifesto destes;
• d) mediante TCLE, salvo nas situações previstas em legislação específica;
• e) garantirá o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos, após seu encerramento, sempre que assim o desejarem.

Gabarito: A