A norma que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...
Gab B
a- condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
b-gabarito
c-Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
d-gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras
e-Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.