A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no
sistema de saúde foi ampliada, democratizada e passou a
ser qualificada por “controle social”. Além do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), os municípios e estados
passaram a constituir seus próprios Conselhos de Saúde.
São características do Conselho de Saúde, EXCETO:

Question

A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no
sistema de saúde foi ampliada, democratizada e passou a
ser qualificada por “controle social”. Além do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), os municípios e estados
passaram a constituir seus próprios Conselhos de Saúde.
São características do Conselho de Saúde, EXCETO: Alternativa A: são compostos por pessoas que representam
diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas
representantes de usuários do SUS. Ou Alternativa B: têm sua existência garantida em qualquer circunstância
e para ser extinto é preciso haver uma lei. Ou Alternativa C: tomam decisões que devem ser cumpridas pelo poder
público. Ou Alternativa D: são subordinados ao Poder Executivo – ao prefeito, ao
governador ou ao secretário de saúde. Ou Alternativa E: não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução
de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta
sobre a prestação dos serviços de saúde.

Kleber / NanoPeu · Accepted Answer

Alternativa [D] são subordinados ao Poder Executivo – ao prefeito, ao
governador ou ao secretário de saúde.  "Para garantir total autonomia e efetividade ao controle social, o Conselho de Saúde não é subordinado ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde, por exemplo."

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A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no siste...

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