Caio é escrivão da Vara Criminal única de uma pacata Comarca...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (38)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
Art. 274. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: (IMPEDIDO)I - ...
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
O comentário do Gelson é que está correto. É isso mesmo.
O art. 252 em seu inciso II veda que o juiz partcipe como testemunha e juiz do mesmo caso. O sentido disso é que o juiz não pode trazer consigo nenhum pre-julgamento. Se for arrolado como testemunha deve se declarar impedido. Do mesmo modo o artigo reproduzido no primeiro comentário afirma que esse impedimento deve se estender a todos os funcionários da justiça.
O colega abaixo tratou do caso de suspeição, diferente do que afirma a alternativa A da questão.
Acho que a questão contém um erro:
A alternativa "A" fala de impedimento "POR SUSPEIÇÃO".
Os casos de suspeição são elecados no art, 254 do CPP:
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
O fato de ter testemunhado o crime torna o funcionário impedido, mas não por suspeição.
Gelson e Paulo.
Coaduno do mesmo entendimento de ambos, e por tal motivo, entendo que a questão deveria ser anulada, haja vista o fato narrado não se tratar de suspeição, mas sim, IMPEDIMENTO.
Questão anulável, com certeza, apesar de ter alto índice de acerto.
Abraços e bons estudos
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo