Durante a realização de uma perícia em determinada obra...
Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A perícia pode ser considerada nula de pleno direito.
Comentários
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causa: engenheiro responsável pela perícia possuia formação apenas em engenharia mecânica
Resolução 345/90 Art. 3º - Serão nulas de pleno direito as perícias e avaliações e demais procedimentos indicados no Art. 2º, quando efetivados por pessoas físicas ou jurídicas não registradas nos CREAs.
Art. 2º - Compreende-se como a atribuição privativa dos Engenheiros em suas diversas especialidades, dos Arquitetos, dos Engenheiros Agrônomos, dos Geólogos, dos Geógrafos e dos Meteorologistas, as vistorias, perícias, avaliações e arbitramentos relativos a bens móveis e imóveis, suas partes integrantes e pertences, máquinas e instalações industriais, obras e serviços de utilidade pública, recursos naturais e bens e direitos que, de qualquer forma, para a sua existência ou utilização, sejam atribuições destas profissões.
mastigando mais ainda o Art citado pelo nosso colega Saulo
Compreende-se como a atribuição privativa dos Engenheiros em suas diversas especialidades desde que sejam atribuições destas profissões
:)
engenharia mecanica nao tem nada que ver com controle de execuçao de concreto...
Extrapolou suas atribuições
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