A Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado aprovou, no dia 21 de junho de 2023, o novo
arcabouço fiscal. O tema está pautado para ir ao
plenário e, caso aprovado, terá que retornar à
Câmara dos Deputados, já que foram feitas
alterações às propostas. Com relação a este assunto
e matéria publicada no jornal Folha de São Paulo na
mesma data, leis os itens abaixo:
I. Arcabouço fiscal é um projeto de lei em discussão para
disciplinar como devem crescer as despesas federais ao
longo dos anos, em substituição ao atual teto de gastos.
II. O que mudou no arcabouço após a aprovação na
Câmara? A Câmara reduziu a lista de exceções ao
limite de gastos, proposta originalmente pelo governo.
Além disso, a Câmara mudou o período de verificação
da inflação que influencia as despesas, de 12 meses
terminados em dezembro do ano anterior, para 12
meses terminados em junho de 2022 (o que pode
proporcionar menos despesas em 2024).
III. O que está sendo discutido no Senado? O relatório da
proposta no Senado, apresentado por Omar Aziz,
propõe retirar do limite das despesas o Fundeb, os
repasses ao FCDF e as despesas com ciência,
tecnologia e inovação. O texto também prevê a criação
do Comitê de Modernização Fiscal, órgão que não terá
caráter deliberativo e será composto por representantes
do Ministério da Fazenda, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, da Câmara dos Deputados,
do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da
União).

Assinale a alternativa CORRETA:

Question

O rei que queria alcançar a Lua       Era uma vez um rei muito mimado e teimoso. Todo
mundo tinha de fazer exatamente o que ele desejava. Certa
noite ele olhou pela janela e cismou que queria tocar a Lua.
Simplesmente não se conformava com o fato de que a Lua fica
longe de todos nós, até mesmo dos reis. Mandou construir uma
torre altíssima, que chegasse até o céu. Pensava que subindo
no topo da torre alcançaria a Lua. Mandou chamar vários
construtores e todos lhe diziam a mesma coisa:        – Majestade, é impossível fazer uma torre dessa altura.
 E o rei gritava:
            – Impossível é uma palavra proibida neste reino. Eu quero
a torre e ponto-final!
 Até que um carpinteiro falou:
           – Majestade, se empilharmos mil móveis, acho que
alcançaremos o céu!
          O rei gostou tanto da ideia que obrigou todos os súditos a
amontoar seus móveis. E pobre de quem se recusasse: era
levado direto para a prisão!
       Naturalmente, quando todos os móveis do reino foram
empilhados, o rei descobriu que eles não conseguiam atingir o
céu. Então, mandou cortar todas as árvores do reino para
fabricar mais móveis e colocá-los na pilha. Quando os
carpinteiros que ele contratara acabaram seu trabalho, o rei
teimoso sorriu satisfeito. Sua torre de móveis alcançava as
nuvens. Rindo, gritando, ele correu e começou a escalar a pilha
até chegar ao topo. E, quando percebeu que nem assim era
capaz de tocar a Lua, gritou furioso:
       – Quero mais móveis!
 E um carpinteiro lhe respondeu:
       – Impossível, não há mais madeira.
 E o rei ordenou:
    – Tire o móvel que está na base da pilha e traga-o para o
topo, porque a palavra impossível é proibida no meu reino.
     O carpinteiro obedeceu e o que aconteceu já se sabe. A
pilha desmoronou e o rei despencou lá de cima. E foi assim
que terminou a história do rei teimoso.
Heloisa Prietoire o móvel que está na base da pilha e traga-o para o
topo, porque a palavra impossível é proibida no meu reino.
 O carpinteiro obedeceu e o que aconteceu já se sabe. A
pilha desmoronou e o rei despencou lá de cima. E foi assim
que terminou a história do rei teimoso.  
                                                                                                                            Heloisa Prieto A Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado aprovou, no dia 21 de junho de 2023, o novo
arcabouço fiscal. O tema está pautado para ir ao
plenário e, caso aprovado, terá que retornar à
Câmara dos Deputados, já que foram feitas
alterações às propostas. Com relação a este assunto
e matéria publicada no jornal Folha de São Paulo na
mesma data, leis os itens abaixo:
     I. Arcabouço fiscal é um projeto de lei em discussão para
disciplinar como devem crescer as despesas federais ao
longo dos anos, em substituição ao atual teto de gastos.
       II. O que mudou no arcabouço após a aprovação na
Câmara? A Câmara reduziu a lista de exceções ao
limite de gastos, proposta originalmente pelo governo.
Além disso, a Câmara mudou o período de verificação
da inflação que influencia as despesas, de 12 meses
terminados em dezembro do ano anterior, para 12
meses terminados em junho de 2022 (o que pode
proporcionar menos despesas em 2024).
         III. O que está sendo discutido no Senado? O relatório da
proposta no Senado, apresentado por Omar Aziz,
propõe retirar do limite das despesas o Fundeb, os
repasses ao FCDF e as despesas com ciência,
tecnologia e inovação. O texto também prevê a criação
do Comitê de Modernização Fiscal, órgão que não terá
caráter deliberativo e será composto por representantes
do Ministério da Fazenda, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, da Câmara dos Deputados,
do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da
União).

Assinale a alternativa CORRETA:  Alternativa A: Todos os itens estão corretos Ou Alternativa B: Apenas o item I está incorreto  Ou Alternativa C: Apenas o item II está incorreto  Ou Alternativa D: Apenas o item III está incorreto  Ou Alternativa E: Apenas o item I está correto

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Todos os itens estão corretos Alternativa correta: A - Todos os itens estão corretos

A questão aborda o tema do arcabouço fiscal, que é uma proposta de lei destinada a regular o crescimento das despesas federais ao longo dos anos, substituindo o atual teto de gastos. Vamos analisar cada um dos itens apresentados:

Item I: O arcabouço fiscal realmente é um projeto de lei que visa disciplinar o crescimento das despesas federais, em substituição ao teto de gastos atual. Portanto, a descrição apresentada no item I está correta.

Item II: A Câmara dos Deputados fez mudanças significativas na proposta original do arcabouço fiscal, incluindo a redução da lista de exceções ao limite de gastos e a alteração no período de verificação da inflação que influencia as despesas. Estas alterações podem resultar em menos despesas em 2024. Assim, o item II também está correto.

Item III: O relatório da proposta no Senado, apresentado pelo senador Omar Aziz, sugere a exclusão de algumas despesas do limite de gastos, como o Fundeb e os repasses ao FCDF, além de prever a criação do Comitê de Modernização Fiscal. Este comitê será composto por representantes de várias instituições, mas não terá caráter deliberativo. Dessa forma, o item III está correto.

A análise detalhada dos itens confirma que todos os pontos são verdadeiros, tornando a alternativa A a correta.

Esse tópico é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, pois envolve o entendimento de importantes mecanismos de controle fiscal e financeiro do governo, além de estar frequentemente em pauta nos debates legislativos e econômicos do país.

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