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Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O Programa de Prevenção de Risco Ambiental visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio ________________________________, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Deverão ser adotadas medidas necessárias suficientes para eliminação, minimização ou controle dos riscos ambientais.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê:
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é uma ferramenta essencial para garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Ele é regulamentado pela NR-9, uma das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como objetivo a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores por meio de ações sistemáticas.
A alternativa B menciona a antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais. Estes são exatamente os elementos definidos pela NR-9 para a elaboração e implementação de um PPRA. A antecipação e o reconhecimento são etapas fundamentais para identificar riscos antes que eles se materializem, enquanto a avaliação e o controle garantem que sejam tomadas medidas eficazes para mitigar ou eliminar esses riscos.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Esta opção fala sobre o monitoramento, análise e eliminação dos riscos. Apesar de relevantes, esses elementos não contemplam o ciclo completo do PPRA, especialmente nos pontos de antecipação e reconhecimento, que são fundamentais para uma abordagem preventiva.
Alternativa C: Aqui, temos reconhecimento, controle e prevenção. Embora a prevenção seja uma parte importante do PPRA, a ausência de termos como antecipação e avaliação faz com que esta alternativa não cubra todos os aspectos necessários do programa.
Alternativa D: A menção à avaliação e monitoramento não é suficiente. Sem o reconhecimento e antecipação, que são passos essenciais anteriores à avaliação, essa abordagem pode ser reativa em vez de proativa.
Alternativa E: Neste caso, o controle e análise são citados, mas novamente, faltam as etapas de antecipação e reconhecimento, que são cruciais para o PPRA.
Portanto, a alternativa B é a única que contempla todas as fases necessárias para um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais efetivo, conforme as diretrizes estabelecidas pela NR-9.
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Gab. letra B
9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
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