Considerando a legislação do ICMS, julgue o item a seguir.O ...

O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao incidir sobre as compras de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período, desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias.

O erro está na parte vermelha.

O ICMS a recuperar (conta do ativo) pode ser recuperado sobre as vendas de quaisquer mercadorias vendidas no período.

Gabarito: Errado.

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O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo (certo), pois, ao incidir sobre as compras de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período (certo), desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias. (Errado) - Essa parte está errada porque na norma não há uma vinculação ao produto e sim ao crédito tributário.

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Ou seja, o cálculo se baseia no ICMS compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado.

ERRADO

ICMS (comercialização de mercadorias) Recuperável

Na compra: gera um direito

Na venda: gera uma obrigação